O Governo de Timor-Leste procura encontrar novas aplicações para as receitas petrolíferas

Díli, Timor-Leste 07/02/2008 11:19 (LUSA)
Temas: Política, governo
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Díli, 07 Fev (Lusa) - O Governo de Timor-Leste está em contacto com diferentes instituições financeiras internacionais para encontrar novas aplicações para as receitas petrolíferas, afirmou o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, à Agência Lusa.

O executivo anterior da Fretilin também tinha colocado essa hipótese antes da crise de 2006, referiu Xanana Gusmão numa entrevista de balanço do primeiro semestre do IV Governo Constitucional, que lidera desde 08 de Agosto de 2007.

Xanana Gusmão sublinhou que o Governo de Timor-Leste "não vai jogar no casino" com as receitas petrolíferas do Mar de Timor, cujo fundo ascendia a 1,8 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) em Setembro de 2007.

"Colocam a questão de que outros arranjaram o dinheiro e nós vamos gastar. Não exactamente. Nós também temos cérebro. Se antes não usaram o cérebro, não é o nosso problema", declarou Xanana Gusmão.

A oposição, liderada pela Fretilin, tem feito críticas sobre as alterações que o Governo da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) pretende introduzir na gestão das receitas do Mar de Timor.

"Já tivemos conhecimento de instituições bancárias que nos permitiriam ter mais rendimento com a aplicação dos rendimentos", explicou o primeiro-ministro timorense.

Xanana Gusmão classificou os primeiros seis meses de governação da AMP como "um arrumar de casa" para "fazer andar uma máquina de Estado que estava ferrugenta".

Depois da elaboração de dois orçamentos do Estado (um para o período transitório de Julho a Dezembro de 2007, o outro para 2008, no valor de 348,1 milhões de dólares, ou 237,6 milhões de euros), Xanana Gusmão disse que concentra a sua atenção num "programa de recuperação nacional" e de combate à pobreza.

Outra prioridade do Governo é a reestruturação do funcionalismo público, disse Xanana Gusmão, "corrigindo salários que não são aumentados desde 2001 e introduzindo um regime de carreiras que corte com o recrutamento por cargos ou posições herdado do período de transição".

A criação da Comissão da Função Pública foi hoje mesmo aprovada em Conselho de Ministros.

Xanana Gusmão defendeu na entrevista uma promessa da sua campanha, renovada no debate do Orçamento Geral do Estado de 2008, em Dezembro, de dar outro uso às receitas acumuladas no Fundo Petrolífero.

"A fórmula actual foi dada pela Noruega mas se virmos a prática da Noruega, eles fazem quase o contrário", referiu Xanana Gusmão sobre as restrições ao que designou como "abrir a torneira" e à opção de investimento das receitas petrolíferas em títulos do Tesouro norte-americano.

"Queremos aplicar este dinheiro para produzir mais dinheiro e não para estar apenas em Nova Iorque, a servir aos americanos", explicou.

"Até já houve esse plano do anterior governo (da Fretilin), mas a crise (de 2006) parou tudo", disse.

As "urgências" do país, referiu, são as que marcam a realidade timorense desde a crise de 2006: o major fugitivo Alfredo Reinado, os peticionários das Forças Armadas e os deslocados.

"Não podemos viver com esta imagem", comentou Xanana Gusmão sobre os 53 campos de deslocados que há na capital.

"O aproveitamento tem que acabar e os problemas reais dos deslocados têm que ser solucionados incluindo as comunidades e não apenas os indivíduos", afirmou.

Para o primeiro-ministro timorense, "a propriedade só é causa de uma pequena parte das situações".

"O verdadeiro problema dos deslocados é a segurança", sublinhou.

Xanana Gusmão manifestou-se "confiante" no apoio de todos os partidos políticos, sublinhando o "todos", para um "compromisso pela estabilidade".

Sobre a hipótese de eleições legislativas antecipadas, uma exigência que continua a ser feita pela Fretilin, Xanana Gusmão diz que não exclui essa hipótese.

"Queremos governar até ao fim da legislatura. Mas a AMP não teria medo de ir a eleições como partido. Ganharia", concluiu o chefe do governo.



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