Thursday, April 17, 2008

Timor-Leste: "Eleições antecipadas podem ter vantagens para todas as partes", diz Ramos-Horta

Díli, 17 Abr (Lusa) - A realização de eleições antecipadas em Timor-Leste "pode ter vantagens para todas as partes", declarou hoje o Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, à Agência Lusa e à RTP em Díli.

"Eu sempre disse que não tenho objecções a eleições antecipadas desde que resulte(m) de um consenso do Parlamento, de todos os partidos", afirmou José Ramos-Horta na sua residência em Díli, onde regressou hoje depois de ter estado em tratamento na Austrália, na sequência do atentado de 11 de Fevereiro.

"A Fretilin quer as eleições antecipadas talvez no Verão de 2009. O Governo diz que sim, diz que não, ainda não se pronunciou", disse Ramos-Horta, na entrevista conjunta à Lusa e RTP.

Para o Presidente timorense, as eleições antecipadas "podem trazer vantagens para todas as partes".

"Se o Governo fizer um bom trabalho este ano de 2008, as eleições novas resultam numa vitória do Governo e a Fretilin perde", disse.

"Mas se o Governo faz um trabalho miserável, não consegue cumprir as promessas e fazer a execução orçamental, até eu prefiro ter eleições antecipadas porque não temos que os ter durante mais de três anos", sublinhou o chefe de Estado timorense.

"Portanto, o ano de 2008 é um grande teste para o Governo. Se fizer um bom trabalho, a Fretilin estará em desvantagem. Se fizer um trabalho medíocre, o povo quererá eleições antecipadas", acrescentou.

O chefe de Estado reconheceu que olha para si próprio, hoje, como o factor de união da sociedade timorense.

"Parece que sim. É o que revela a explosão popular em me acolher. É o que revela que os partidos todos tenham estado no aeroporto" hoje de manhã, frisou Ramos-Horta, eleito Presidente da República em 2007.

É com esse apoio que José Ramos-Horta diz "insistir no diálogo" político iniciado no regresso da visita oficial ao Brasil, em Janeiro deste ano, incluindo a reunião entre a aliança partidária no Governo e oposição, poucos dias antes dos ataques de 11 de Fevereiro, em que foi ferido a tiro com gravidade.

"Tivemos dois diálogos e correram de forma muito salutar e com propostas construtivas. O único ponto que (ficou) por discutir era a exigência de eleições antecipadas. Mas aí podemos chegar a uma solução de compromisso em que ninguém perde a face", afirmou José Ramos-Horta.

"Se houver eleições legislativas antecipadas, eu quero também eleições presidenciais antecipadas", declarou José Ramos-Horta, acrescentando que, nesse caso, não seria candidato, conforme a Constituição timorense.

"Não sou melhor que os outros. Os outros não são melhores que eu. Vamos testar com o povo", explicou ainda o Presidente da República.

"Disse também, na altura (Julho de 2006), que a minha preferência não era ser primeiro-ministro. Fui empurrado, sobretudo por Xanana Gusmão. E paguei um preço muito grande como primeiro-ministro porque assumi a responsabilidade numa situação muito difícil", considerou o actual chefe de Estado.

"Aceitei, tentei ser leal à Fretilin, respeitando a sensibilidade do partido nessa altura. Depois fui empurrado para eleições presidenciais e não me senti bem tendo como adversário o Francisco Guterres 'Lu Olo' (presidente da Fretilin)", referiu.

"Hoje, chego à conclusão que Fernando 'La Sama' (de Araújo, presidente do Parlamento), por exemplo, seria um bom Presidente, pela forma como agiu nestes dois meses", em que ocupou interinamente a chefia do Estado, acrescentou.

Sobre a estratégia em relação ao ex-tenente Gastão Salsinha, José Ramos-Horta assegurou que não irá seguir a mesma linha de diálogo que manteve com o major Alfredo Reinado.

"Não. Tiveram oportunidade durante ano e meio", explicou o Presidente da República sobre o grupo de Gastão Salsinha, que até 11 de Fevereiro liderava os chamados peticionários das Forças Armadas.

"Apresentei uma proposta há mais de um ano ao comando das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL). Na altura, a posição do comando era muito inflexível. Não queriam ouvir falar dos peticionários. Sentiam-se traídos", recordou José Ramos-Horta.

"No entanto, com muita paciência minha e humildade do comando das F-FDTL, ouviram-me, tiveram reuniões e aceitaram a minha proposta: todos os peticionários que quisessem voltar, podiam voltar através de um processo de novo recrutamento".

"Aos que não quisessem voltar, o governo dava um subsídio equivalente a três anos de vencimento para poderem retomar as suas vidas", lembrou o Presidente na entrevista.

"Primeiro, a organização não-governamental MUNJ disse-me que Salsinha e Reinado concordavam. Daí que eu decidi receber os dois em Maubisse. Mas quando cheguei lá, Reinado disse que não, que eles nunca disseram que concordavam com a proposta", contou José Ramos-Horta à Lusa e RTP.

"Isto é, não lidam com a questão com seriedade", acusou o Presidente.

"Entretanto, Salsinha deixou de ser uma pessoa sobre quem não pesa um mandado de captura. Envolveu-se directamente num ataque ao chefe de Estado e ao primeiro-ministro e tem que se apresentar à justiça", frisou o chefe de Estado timorense.

"Não foi necessário até hoje que algum timorense tivesse morrido. Já mais de metade dos elementos (fugitivos) se entregou com as suas armas. Só faltam talvez 12 pessoas com menos de 12 armas", acrescentou.

José Ramos-Horta repetiu, na entrevista, o caminho que apontou ao ex-tenente Salsinha à chegada a Díli: "Entregue-se".



PRM

Lusa/fim

Wednesday, March 12, 2008

Ramos-Horta names would-be assassin

Names attacker: East Timorese President Jose Ramos-Horta is greeted by Prime Minister Xanana Gusmao in hospital in Darwin (AFP: East Timor Government)
East Timorese President Jose Ramos-Horta was shot by a former soldier who he had nursed back to health two years ago, his family has revealed.

Mr Ramos-Horta's brother says the President recognised former East Timorese soldier Marcelo Caetano as the man who shot him during February's botched assassination attempt.

Arsenio Ramos-Horta says Caetano was shot two years ago and was nursed back to health by the President.

He says he cannot understand why Caetano would have involved himself in the assassination attempt.

"I have no idea because, the President treated him well," he said.

"In 2006, Marcel was shot himself and he needed treatment, and the President organised for his treatment."

Wednesday, March 5, 2008

TIMOR: UM ESTADO FALHADO?

Tuesday, March 04, 2008



Por Abílio Araújo*

Tenho ouvido e lido bastante sobre o nosso País, Timor Leste

Assisti, em Díli, através da TVTL – Televisão de Timor Leste às primeiras declarações do Primeiro Ministro Xanana Gusmão sobre os acontecimentos daquela manhã de 11 de Fevreiro. Sou pouco propenso a ir na onda das férteis imaginações que alimentam e dão curso aos rumores e boatos quanto ao envolvimento directo de terceiros nos acontecimentos de grande gravidade que, gracas a Deus, não tiveram um desfecho trágico para as vidas dos nossos dirigentes de Estado, o PR Ramos Horta e o PM Xanana Gusmão, dos seus elementos da seguranca e familiares. Particularmente grave é também a tentativa de se lançar a suspeição sobre o proprio PM Xanana Gusmão que, segundo certos analistas, teria engendrado aqueles atentados. Assim, as declarações de Salsinha ao jornal português Expresso, de 23 de Fevereiro, acabam por deitar por terra aquela suspeição alimentada por quem muito leu George Simenon, Agatha Christie e outros. Aguardemos serenamente, sim, pelo resultado das investigações em curso que esperamos sejam conduzidas por entidades credíveis e independentes e nos possam trazer factos novos do porquê de tais tresloucados actos.


Por isso, quero ressaltar das declarações do Primeiro-ministro Xanana Gusmão logo durante a sua Comunicação ao País nos ecrãs da TVTL a alusão feita aos que querem fazer de Timor “ um Estado Falhado”.


Creio que esta é a questão da ordem do dia colocada aos Timorenses e seus verdadeiros aliados e amigos.


Recuso embarcar na teoria dos que insatisfeitos para com Xanana propagandeiam aos quatro ventos que este líder ter-se-á já esquecido ou deitado por terra todos os sonhos por cuja concretização tanto tem lutado como o de ver um Timor Leste a singrar nos caminhos da verdadeira Independência com Paz, Democracia, Concórdia e Desenvolvimento. Disse-o no almoço a sós com o PR Ramos Horta - a quem desejo melhoras muito rápidas -, em 5 de Fevereiro passado, num restaurante de Díli quando abordámos a situação presente e os caminhos a percorrer. Sou de opinião de que o Governo de Xanana Gusmão é um Governo legítimo e com base parlamentar comprovada como se viu aquando da aprovação do Plano e Orçamento para o corrente ano fiscal. Enquanto se mantiver esta base parlamentar não haveria razões para eleições antecipadas. Além disso, a cura de oposição a que a FRETILIN está sujeita neste momento pode ser salutar para ela própria, para a Democracia e para o País.


Não há dúvida que o País continua a ver por resolver dois dos três problemas mais prementes, o dos deslocados internos e o dos peticionários, já que aparentemente o problema do malogrado irmão Alfredo Reinado que teve um desfecho triste – a morte de alguém é sempre muito triste e lamentável – merece outra abordagem. No entanto, há esforços sérios para a resolução desses problemas cuja responsabilidade não deve ser unicamente atribuída a este Governo mas tambem à Oposição, que foi responsável pelo I Governo Constitucional e que por incompetência e adiamento do tratamento dos problemas nas áreas de Defesa e Seguranca comprovadamente manifesta no mau desempenho dos seus dois Ministros (posterior e tardiamente demitidos Dr Roque Rodrigues e Rogerio Lobato) permitiu a eclosão e alastramento dos problemas que vieram a desembocar na crise de 2006.


O cenário de eleições antecipadas não viria alterar profundamente o quadro parlamentar existente em relação aos que querem ascender ao Poder novamente. Só a ambição do poder escudada em tergiversações de ordem político-partidária para consumo imediato de quem não soube aceitar a derrota eleitoral, pode permitir posturas de avestruz. Senão vejamos. A FRETILIN de Luolu e Alkatiri perdeu a maioria confortável que possuía e hoje está reduzida a cerca de um terço de deputados. A AMP, no caso de vir a concorrer em coligação, ultrapassará a FRETILIN, evidentemente. A dúvida que poderá’ eventualmente surgir é se aquela ultrapassará os 50% dos lugares num próximo Parlamento. A grande novidade poderá porventura provir da previsível Convergência dos sete Partidos sem assento parlamentar tendo à frente o PNT- Partido Nacionalista Timorense, Partidos que obtiveram nas ultimas eleições o total de 45.000 votos. Esta outra força poderá vir a ter peso e expressão para clarificar a geometria da configuração parlamentar. No entanto, como é sabido, estes sete Partidos, no actual cenário político, já exprimiram o seu reconhecimento do actual Governo da AMP e querem contribuir para a estabilidade governativa que é a condição básica para que o País possa, em segurança, concórdia e democracia, erradicar gradualmente a pobreza, lançar as bases para o Desenvolvimento de Timor e extirpar definitivamente os sonhos e planos dos que querem fazer de Timor um “Estado Falhado”.


Há enormes desafios e responsabilidades colocadas aos Timorenses e à Comunidade Internacional. No que toca aos Timorenses, é hora de tocar a rebate para congregar todos os filhos de Timor nos grandes objectivos da Segurança e Desenvolvimento que são, em primeiro lugar, tarefas do Estado. A problemática da Segurança está intimamente ligada à do Desenvolvimento, eterna interrogação do ovo e da galinha... Os programas sociais do actual Governo como o do apoio justo e inadiável aos Combatentes da Libertação, às viúvas e órfãos constituem “per se” um meio de conter focos de revolta e eclosão social já vividos no passado. Outrossim, contribuem para aumentar o rendimento disponível das famílias, o consumo e a poupanca.


Não obstante os objectivos plausíveis desses programas e a justiça social que prosseguem, o arranque “take off” da Economia de Desenvolvimento Timorense far-se-á verdadeiramente quando o Estado em cooperação com o sector empresarial privado nacional e o Investimento Externo se lançar decisivamente na construção de grandes obras de Infra-estruturas do País, dando prioridade ao sector energético, e de comunicações, vias e rodovias, novos polos de desenvolvimento geradores de mobilidade interna de mão-de-obra e respectivas familias. O sector empresarial privado deve ser encorajado pelo Estado a desempenhar o seu papel e não ser minimizado a favor dos grandes grupos estrangeiros. O sector privado, sendo tão incipiente e frágil, como os demais sectores da vida nacional incluindo o próprio Estado, tem funções insubstituíveis na dinamização da vida económica nacional, nos sectores primário, secundário e terciário.


Timor vive o paradoxo de não dever um único cêntimo ao estrangeiro, ter os seus cofres cheios de dinheiro depositado em New York, mas o seu bem mais precioso - o seu povo - está depauperado, as empresas e famílias endividadas aos bancos locais, as estradas em mau estado que as chuvas se encarregam de inutilizar definitivamente com a destruição de várias pontes pelo país fora, os preços dos produtos disparam em flecha, a agricultura em estagnação, etc..


É claro que nada se faz da noite para o dia, todos o sabemos. Há demasiados problemas que urge seleccionar e escalonar por ordem de prioridades, sem esquecer a necessidade de inventariar os recursos financeiros passíveis de serem mobilizados, incluindo o recurso a empréstimos do Exterior. A inventariação desses recursos inclui tambem os provemiemtes das ajudas internacionais sejam de Governos sejam de ONGs ou organismos transnacionais para cuja aplicação se deve obedecer a um Plano Estratégico de Desenvolvimento a fim de evitar a saturação de programas num determinado sector ou, pior ainda, a criação de dinâmicas centrífugas em relação a um modelo de desenvolvimento equilibrado e sustentado.


Impõe-se uma boa gestão e aplicação financeiras adequadas do Fundo Petrolífero que não a actual gestão defensiva em resultado de uma concepção corporizada em legislação pouco adaptada à realidade de Timor. Uma nova politica de Desenvolvimento económico permitirá, sem reservas de qualquer espécie, relançar Timor Leste na senda do Progresso irreversível e no acenar de um adeus definitivo aos sonhadores do Estado Falhado.


No que toca ao sector da Defesa e Segurança, impõe-se avançar com as reformas que constituem o objectivo deste Governo para este ano. Dignificar o papel das Forças Armadas e seus membros, bastião da luta pela Independência e Soberania e responsabilizá-las como Força Histórica indesmentível da Unidade do Povo desde a Fronteira até Tutuala e Jaco passando por Atauro e Oecusse. Equipá-las e modernizá-las nas suas componentes terrestre, marítima e aérea com vista a defesa da Soberania e Integridade Territorial e recusando inequivocamente os “conselhos” dos que pretendem extingui-las. Aprofundar a formação da Polícia Nacional nas diferentes áreas de actuação e conferir aos seus membros os meios operacionais necessários.


As Forças Internacionais são bem-vindas mas não para ficarem de vez. A nossa memória colectiva ainda não esqueceu os homens de batina branca que nos primórdios do século XVI aportaram nas nossas praias e que a pretexto da evangelização abriram as portas dos nossos Reinos Antigos para o saque do nosso “sândalo salutífero e cheiroso” e posterior radicação do sistema colonial. Encerrados os dois Ciclos do Sândalo e do Café, Timor inaugura o seu terceiro Ciclo do Petróleo. Tudo deve ser feito para que este Ciclo inaugure a Independência Nacional tão almejada pelos nossos maiores.


Em suma, nao se pode negar a este Governo da AMP a oportunidade de realizar o seu trabalho. O seu mérito ou demérito dependerá da sua capacidade de acolher ou não todas as contribuicoes que lhe forem presentes para bem de Timor, incluindo alguma retórica inflamada desde que imbuída do sentido de construção e não de destruição ou revanchismo. Haja discernimento e patriotismo para corresponder ao apelo de Taur Matan Ruak no sentido de submeter os interesses partidários aos do Povo e País. Todos são necessários e cada um deverá desempenhar cabalmente as suas funções e, em tempo próprio, o Povo julgará novamente nas urnas o desempenho de cada um e de todos. ASSIM, Timor ir-se-á construindo, melhorando as condições de vida do seu Povo e afastando definitivamente o fantasma do Estado Falhado!


* Autor foi fundador da Fretilin, autoria da canção Foho Ramelau, Hino Nacional entre outros. Durante o piriode da resistência contra ocupação, publicou vários obras de natureza cultural, antropologica Timorense. O artigo foi publicado pelo Diario Nacional de 29 de Fevereiro e Semanario de 1 de Marco do corrente

Sunday, March 2, 2008

Ramos-Horta 'forgives Reinado'

East Timor's interim president has visited Jose Ramos-Horta in Darwin, and says the President has forgiven the rebel leader Alfredo Reinado.

Reinado was killed during an assassination attempt on Mr Ramos-Horta last month.

The President is continuing to recover in Royal Darwin Hospital from injuries sustained in the attack.

In a statement the interim president Fernando "Lasama" de Araujo says the President's recovery is going very well.

He says Mr Ramos-Horta has asked the East Timorese Government to support Reinado's family.

Friday, February 29, 2008

Mais de 500 peticionários acantonados em Díli

Díli, 27 Fev (Lusa) - Mais de 500 peticionários, antigos elementos das Forças Armadas timorenses, estão acantonados em Díli, segundo a contagem feita hoje na formatura.

O processo de acantonamento dos chamados peticionários iniciou-se a 07 de Fevereiro de 2007, a convite do Governo timorense, após quase dois anos de impasse na situação destes ex-militares.

O Governo preparou um local de acantonamento em Aitarak Laran, no centro da cidade, para receber as centenas de ex-militares que, em 2006, estiveram na origem da crise política e militar que atingiu Timor-Leste.

De 71, no primeiro dia de acantonamento, o número de peticionários que respondeu à chamada do Governo para resolver a sua situação subiu hoje para 557, número da contagem matinal.

A parte mais substancial deste grupo chegou de vários distritos nos últimos três dias, transportados ou acolhidos pelas Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Polícia das Nações Unidas (UNPol) e Forças de Estabilização Internacionais (ISF).

Helicópteros da Austrália e da Nova Zelândia participaram do transporte de peticionários de zonas mais distantes como o distrito de Oécussi, um enclave na parte ocidental da ilha de Timor.

Uma petição inicial com 159 signatários surgiu em Janeiro de 2006, referindo alegadas discriminações de base regional no seio das F-FDTL, de que seriam alvo os militares originários dos distritos ocidentais, ou "loromonu".

Na primeira manifestação dos peticionários, como ficou conhecido o grupo de signatários, havia 418 elementos e semanas depois, quando a petição foi levada ao Presidente da República, na altura Xanana Gusmão, havia 592 assinaturas.

Os peticionários abandonaram os quartéis e o Estado-Maior das F-FDTL decidiu pela sua expulsão, com efeitos a partir de Março de 2006.

No mês seguinte, uma manifestação de peticionários em Díli, em frente ao Palácio do Governo, terminou em violência e desencadeou a grande crise política e militar.

Alguns oficiais juntaram--se mais tarde a título individual ao grupo dos peticionários, como os majores Tilman e Tara.

No entanto, o grupo foi alegadamente dirigido pelo ex-tenente Gastão Salsinha, o oficial mais graduado dos peticionários.

Gastão Salsinha lidera agora o grupo de homens armados, em número incerto, que, desde a crise de 2006, era chefiado pelo major fugitivo Alfredo Reinado, ex-comandante da Polícia Militar.

Reinado foi morto durante o ataque que o seu grupo fez a 11 de Fevereiro passado contra a residência do Presidente da República, José Ramos-Horta, pouco antes de um segundo ataque contra o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, liderado por Gastão Salsinha.

A aproximação de Alfredo Reinado aos peticionários de Gastão Salsinha ficou demonstrada numa parada militar organizada em Gleno, a sudoeste de Díli, em Novembro de 2007.

A parada surgiu como uma demonstração de força de Alfredo Reinado e Gastão Salsinha, dias depois de uma primeira tentativa, falhada, de Xanana Gusmão juntar os peticionários em Aileu, a sul da capital.

Desta vez, o acantonamento proposto pelo Governo está a ter um sucesso súbito e os números dos peticionários em Aitarak Laran estão em actualização constante.

O tenente-coronel Filomeno Paixão, das F-FDTL, 1º comandante do Comando Conjunto da operação de captura de Gastão Salsinha, referiu hoje em conferência de imprensa que a última contagem oficial era de 460 peticionários, "entre 756".

O oficial superior das F-FDTL admitiu que este número total não inclui apenas os peticionários em sentido estrito.

"Não podemos metê-los a todos num 'saco'", explicou o tenente-coronel, resumindo o grupo heterogéneo que está a acantonar nos antigos armazéns de Aitarak Laran.



PRM

Lusa/Fim

Espanha "com vontade política" de estar em Díi

Díli, 28 Fev (Lusa) - A Espanha "tem vontade política de estar em Timor-Leste" como parte da sua estratégia no Sudeste Asiático, afirmou hoje à agência Lusa o director-geral para a Ásia e Pacífico do Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol.

"Não é que a Espanha queira alguma coisa de Timor-Leste. O que se passa é que a Espanha está a aumentar a sua presença na Ásia em geral e no Sudeste Asiático, de há quatro anos para cá", explicou José Eugenio Salarich.

O responsável pela política espanhola na Ásia está em Díli acompanhando a embaixadora de Espanha em Jacarta, Aurora Bernáldez Dicenta, que quarta-feira apresentou as credenciais ao Presidente interino de Timor-Leste, Fernando "La Sama" de Araújo.

José Eugenio Salarich salientou que a abertura de um gabinete de cooperação em Díli, em 2007, e o estudo de diferentes projectos de desenvolvimento no país acompanham a estratégia de implantação de Espanha na região.

Como resultado da "campanha política, económica, social e cultural" dos últimos quatro anos, a Espanha passou a ter 17 embaixadas onde tinha 12, oito centros do Instituto Cervantes onde apenas havia um e cinco gabinetes de cooperação, dos dois que existiam antes.

"Aumentámos entre 40 e 50 por cento a presença física de Espanha na Ásia", sublinhou José Eugenio Salarich.

A abertura de uma embaixada em Timor-Leste faz parte desta estratégia "mas não será realizável a curto prazo, não antes de dois ou três anos".

Apesar disso, salientou, "Timor-Leste é um país próximo de Espanha por ser um dos dois países latinos da Ásia, além das Filipinas".

"Além disso, a Espanha sempre apoiou o projecto de independência e, agora que foi alcançado, estamos em condições de contribuir para a consolidação do país", disse José Eugenio Salarich.

Timor-Leste é, aliás, um dos novos países que Espanha decidiu incluir no seu universo de interesses na região, além do Bangladesh e do Cambodja, por insistência da direcção-geral para Ásia e Pacífico.

Os dois Estados com que a Espanha iniciou relações privilegiadas no Sudeste Asiático são as Filipinas, que foram uma colónia espanhola entre os séculos XVI e XIX, e o Vietname.

"O Sudeste Asiático não está tão na moda como a China, o Japão, o Paquistão ou o Afeganistão", afirmou.

"Mas a Espanha tem interesses históricos na região, como é claro com as Filipinas, e há temas que consideramos mais ou menos de agenda global, não bilateral: a reforma da ONU, a aliança de civilizações, a mesma visão de luta contra o terrorismo e as oportunidades comerciais", explicou José Eugenio Salarich.

Salientando que Timor-Leste "é um país muito frágil", José Eugenio Salarich referiu que "a Espanha pode trazer um valor acrescentado, sem entrar em disfuncionalidades nem utilizações duplas dos recursos".

Salarich indicou três sectores da cooperação com Timor-Leste: a reforma rural e o apoio à agricultura; a governabilidade, o apoio ao Parlamento e à Polícia e outras instituições; e o apoio ao sector da justiça.

A reforma da Polícia Nacional timorense está na agenda da cooperação espanhola, aplicando em Timor-Leste os conhecimentos da Guarda Civil, "uma polícia muito versátil como a GNR", e a experiência na formação de polícias em Moçambique e em Angola.

José Eugenio Salarich recordou, aliás, que a cooperação na área da segurança entre Espanha e Moçambique aconteceu quando ele era o embaixador espanhol em Maputo, no final dos anos 1990.

Sobre o duplo ataque de 11 de Fevereiro contra o presidente e o primeiro-ministro timorenses, José Eugenio Salarich declarou que Espanha seguiu a situação e considera que o Governo timorense "reagiu bem, com maturidade e rapidez" aos acontecimentos.



PRM

Lusa/Fim

Wednesday, February 27, 2008

UN Condemns Attacks on E. Timor Leaders

By EDITH M. LEDERER

Associated Press Writer

10:18 PM CST, February 25, 2008

UNITED NATIONS

The U.N. Security Council on Monday condemned the recent attacks on East Timor's leaders and urged all parties in the troubled nation to consolidate peace, democracy and the rule of law.

In a resolution extending the mandate of the U.N. mission in East Timor for a year, the council said "the political, security, social and humanitarian situation in East Timor remains fragile."

It called for national reconciliation following rebel attacks earlier this month on President Jose Ramos-Horta, who was critically injured, and Prime Minister Xanana Gusmao, who escaped unhurt.

The attacks were apparently a sudden escalation in a bitter dispute between the government and several hundred ex-soldiers who were fired in 2006 after going on strike to protest alleged discrimination.

The former Portuguese colony broke from 24 years of Indonesian occupation in 1999, when 1,500 people were killed by militias and departing Indonesian troops. After three years of U.N. governance, East Timor declared independence in 2002.

The U.N. scaled back its presence but still has 33 military observers and about 1,500 international police and 1,200 civilians in the country.

The resolution adopted unanimously on Monday extends the U.N. mission until Feb. 26, 2009 and calls on its members to help enhance the effectiveness of the judiciary, build up the security sector and further train East Timor's police force.

It "condemns in the strongest possible terms the attacks on the president and prime minister of East Timor on Feb. 11, 2008 and all attempts to destabilize the country."

Australia reinforced its presence in East Timor to more than 1,000 army and military personnel and sent a warship to waters off the coast after the attacks. It also sent a medical evacuation plane to fly Ramos Horta to Darwin, where he is recuperating from gunshot wounds.



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Indonesia calls for Suu Kyi participation

Jakarta - Indonesia wants to see democracy icon Aung San Suu Kyi included in the political process in military-ruled Myanmar, Foreign Minister Hassan Wirayuda said on Wednesday.

Myanmar's Foreign Minister Nyan Win last week confirmed to his south east Asian counterparts that the military's new constitution would bar widow Aung San Suu Kyi from running in elections that have been slated for 2010 as she had been married to a foreigner.

Wirayuda said that Indonesia, the largest member of the Association of south east Asian Nations - to which Myanmar also belongs - should along with ASEAN still engage with the regime to push for an inclusive political process.

Indonesia welcomed the announcement of the May constitutional referendum and 2010 elections, "but Indonesia is still advocating an engagement by ASEAN with Myanmar," Wirayuda told a press briefing.

He said Indonesia supported the mission of UN envoy to Myanmar Ibrahim Gambari, who is UN chief Ban Ki-moon's pointman on promoting national reconciliation in Myanmar.

"But Myanmar, being a member of the ASEAN family, we see the importance of ASEAN or Indonesia, at least, to engage Myanmar so we can ensure that the process that they are now undertaking...could result in the solution that is also acceptable to the international community," Wirayuda said.

"That's why our concern is how to make the process in Myanmar more credible, meaning to make the process more inclusive by allowing the participation of groups including Madam Aung San Suu Kyi and NLD (her National League for Democracy party), as well as minority groups...in the coming process," he added.

Wirayuda was speaking after meeting with his German counterpart, Frank-Walter Steinmeier, who was on a one-day visit to Indonesia.

Gambari visited Indonesia earlier this week and said he would raise the banning of Aung San Suu Kyi with the junta when he next returns in early March. The visit will be Gambari's third since September, when the military junta violently crushed the biggest pro-democracy protests in nearly 20 years.

Wirayuda has said in the past that Jakarta could play a significant role in Myanmar's democratic process by sharing its experience of transition from a military government to full democracy.

ASEAN groups Brunei, Cambodia, Indonesia, Laos, Malaysia, Myanmar, the Philippines, Singapore, Thailand and Vietnam.

Criminal syndicate in Timor

February 28, 2008

AN INVESTIGATION ordered by East Timor's President, Jose Ramos-Horta, has identified a crime syndicate with links to former pro-Indonesian militiamen, which supplied drugs to youth gang members involved in violent attacks in Dili.

The investigation also found that girls as young as 12 were being trafficked into East Timor for prostitution, some of them at a brothel frequented by UN staff.

A report on the investigation criticises the Australian-led International Stabilisation Force and United Nations police in East Timor for failing to "recognise the importance and gravity of this new phenomenon" in the troubled country of 1 million people.

"The swiftness in which international drug syndicates mobilised into Timor Leste [East Timor] was underestimated by the international security forces," the report says.

But last month, within days of Mr Ramos-Horta receiving the report, Timorese and United Nations police began a series of raids on a number of premises in Dili and arrested almost 100 Timorese and foreign nationals on drugs and prostitution charges.

Mr Ramos-Horta is recovering in Royal Darwin Hospital from the serious gunshot wounds he suffered during attacks in Dili on February 11. One of his confidants headed the investigation, which was independent of both the stabilisation force and UN police.

The confidential report says Timorese and Indonesian girls aged between 12 and 15 were being brought from Indonesian West Timor and held in a number of safe houses in Dili and "only brought out on request" to a brothel operated by a drugs and human-trafficking syndicate.

The head of syndicate, an Indonesian, had established "strong and lucrative" links to martial arts gangs, the report says. The gangs have been blamed for widespread violence in Dili since April 2006.

The report identifies two shipments of methamphetamine, known as sabu sabu or ice, into Dili in December by a syndicate "controlled by Timorese-Indonesian nationals with clear ties to, and possibly funded, by ex-militia elements in West Timor".

There is no suggestion Indonesian authorities are behind any illegal activities in East Timor.

The report names a brothel in Dili that "caters to Asian commercial elites as well as NGO and UNMIT [United Nations] staff".

The UN mission in East Timor, which employs 3253 foreign and Timorese staff, enforces a strict "zero tolerance" towards sexual exploitation and abuse after outrageous behaviour by a small number of UN personnel in the past. The UN mission has a list of premises in Dili from which UN personnel are banned.

The UN Security Council this week extended the UN mission's mandate in East Timor for 12 months at a cost of $US153 million ($163 million).

E Timor seizes weapons in rebel hunt

East Timor security forces have seized a cache of homemade weapons and detained a foreign citizen suspected of helping rebel soldiers involved in this month's attacks on the country's leaders, an official said.

Rebel soldiers attacked the home of President Jose Ramos-Horta on February 11, seriously wounding him during a gunfight.

Prime Minister Xanana Gusmao, who escaped unhurt in a separate attack the same morning, ordered the country's military and police forces to form a joint command to arrest followers of rebel leader Alfredo Reinado, who was killed in the attacks.

Filomeno Paixao, head of the Joint Command, said homemade weapons including a grenade, knives and arrows, as well as 500 military uniforms had been found in the house of a foreign citizen near Dili.

"We have brought the man to the investigation unit because he is believed to be helping rebels," Mr Paixao said, without elaborating.

The official said an increasing number of rebel soldiers who had previously supported Reinado had given themselves up in order to have peace talks with authorities.

"The operation is going on in the whole of the territory but you see the sacked group, or petitioners, are coming down to Dili for talks," he said, adding that about 450 sacked soldiers had gathered in a camp in Dili.

Arrest warrants have been issued against 17 people suspected of involvement in the attack, including Gastao Salsinha who took command of rebel soldiers after Reinado was killed during the attack on Ramos-Horta.

Slain rebel leader Reinado's lawyer, a 40-year-old woman with dual East Timorese and Australian citizenship, was also arrested in Dili last week in connection with the investigation.

Asia's youngest nation, under a state of emergency since the attacks, has been unable to achieve stability since hard-won independence in 2002.

The army tore apart along regional lines in 2006, when about 600 soldiers were sacked, triggering factional violence that killed 37 people and drove 150,000 from their homes.

Foreign troops were sent to restore order in the former Portuguese colony of about one million people, which gained full independence from Indonesia after a UN-sponsored vote in 1999 that was marred by violence.

The UN Security Council on Monday extended for another year the mandate for the UN peacekeeping mission in East Timor, saying the security and humanitarian situation in the country remained fragile.

- Reuters

Tuesday, February 26, 2008

Ramos-Horta "talvez mais uma semana" no hospital - irmã

Díli, 26 Fev (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, estará "talvez mais uma semana no hospital" em Darwin, Austrália, afirmou hoje à agência Lusa a sua irmã Romana Horta.

O chefe de Estado timorense continua na unidade de cuidados intensivos do Hospital Real de Darwin, "mas já fora de perigo", explicou Romana Horta.

"Por enquanto, recebe apenas visitas dos familiares", afirmou a irmã do Presidente, contactada por telefone a partir de Díli.

José Ramos-Horta comeu "alimentos sólidos" pelo segundo dia e já consegue estar sentado.

A direcção do Hospital Real de Darwin instalou um gabinete para pessoal da Presidência timorense trabalhar, mas José Ramos-Horta deverá mudar para uma casa em Darwin quando tiver alta médica, afirmou à Lusa um assessor da Presidência.

O chefe de Estado timorense não vai poder voar durante mais um mês, pelo que a sua recuperação do ataque de 11 de Fevereiro vai decorrer na cidade do norte australiano.

José Ramos-Horta foi atingido a tiro num ataque à sua residência em Díli liderado pelo major fugitivo Alfredo Reinado.

Reinado morreu no ataque mas, pouco depois, um outro grupo liderado pelo ex-tenente Gastão Salsinha atacou a coluna em que seguia o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que escapou ileso.



PRM

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Mandato da missão da ONU prorrogado por mais um ano

Nações Unidas, Nova Iorque, 25 Fev (Lusa) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas prorrogou hoje o mandato da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) por mais um ano, ao aprovar por unanimidade a resolução 1802.

O mandato, que terminava na terça-feira, foi assim prorrogado até 26 de Fevereiro de 2009.

A UNMIT, actualmente com 2.700 pessoas, foi criada em Agosto de 2006 e conta com uma componente policial de 1.480 efectivos, mais de uma centena dos quais pertencem à Guarda Nacional Republicana (GNR, força portuguesa).

O mandato da UNMIT é ajudar o governo timorense a "consolidar a estabilidade, promover uma cultura de governação democrática e a facilitar o diálogo político".

Além dos efectivos ao serviço das Nações Unidas, a Austrália e a Nova Zelândia mantêm em Timor-Leste mais de um milhar de militares, no âmbito das Forças Internacionais de Estabilização (ISF, no acrónimo em inglês), enviadas na sequência da grave crise político-militar desencadeada em Abril de 2006.

No passado dia 11, os chefes de Estado e de governo de Timor-Leste, José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, respectivamente, foram alvo de atentados separados.

Ramos-Horta, gravemente ferido, encontra-se ainda em Darwin, norte da Austrália, em tratamento médico, enquanto Xanana Gusmão saiu ileso.

Na resolução hoje aprovada por unanimidade, o Conselho de Segurança da ONU "apela ao povo de Timor-Leste para que permaneça calmo, faça prova de contenção e a mantenha a estabilidade no país"



EL.

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Elemento do antigo grupo de Reinado rendeu-se à polícia da ONU

Díli, 25 Fev (Lusa) - Um elemento do antigo grupo do major Alfredo Reinado rendeu-se hoje à Polícia das Nações Unidas (UNPol), anunciou em Díli o chefe da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT).

"Um dos co-arguidos do processo (contra Alfredo Reinado) contactou-nos hoje de manhã dizendo que estava pronto para se entregar", anunciou o representante especial do secretário-geral da ONU, Atul Khare.

O subcomissário e comandante operacional da UNPol, Hermanprit Singh, deslocou-se pessoalmente a Maubisse (oeste) para transferir o elemento que se rendeu para Díli.

"Não foi preciso usar algemas nem nenhuma coacção", explicou Atul Khare, que chefia a UNMIT.

Atul Khare não identificou o nome do elemento que se rendeu à UNPol, "por razões de segurança, porque isso não compete à UNMIT mas às entidades judiciais, e para evitar possíveis represálias sobre a família do acusado".

O elemento que hoje se rendeu é um dos 13 co-arguidos, de um grupo inicial de 17, no processo em que o major Alfredo Reinado era acusado de homicídio, rebelião e posse ilegal de material de guerra.

Esses co-arguidos faziam parte do grupo que se evadiu do Estabelecimento Prisional de Becora, em Díli, a 30 de Agosto de 2006, e que, mais tarde, estiveram com o major Alfredo Reinado após o assalto a três esquadras de Polícia de Fronteira, em Fevereiro de 2007.

Todos, excepto um, dos 17 co-arguidos eram antigos militares das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e quase todos pertenciam à Polícia Militar, a unidade que, na altura da crise de 2006, era comandada por Alfredo Reinado.

O elemento que se rendeu hoje em Maubisse "não trazia arma", segundo Atul Khare, que afirmou também desconhecer os motivos da rendição deste elemento.

A rendição do co-arguido aconteceu no terceiro dia da operação "Halibur", lançada em conjunto pelas F-FDTL e pela Polícia Nacional (PNTL) para capturar os elementos que atacaram o Presidente da República e o primeiro-ministro, a 11 de Fevereiro.

No primeiro desses dois ataques, em que o Presidente José Ramos-Horta ficou gravemente ferido, morreu o major Alfredo Reinado.

O grupo de atacantes passou a ser liderado pelo ex-tenente Gastão Salsinha, líder dos chamados peticionários, a quem é atribuído o ataque ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e que continua fugido.

O processo de acantonamento dos peticionários das F-FDTL, que estiveram no centro da crise de 2006, foi iniciado há duas semanas, em Aitarak Laran, Díli, e até hoje concentrou 324 elementos, segundo Atul Khare.

"Sei o número exacto porque 295 estavam no acantonamento de Aitarak Laran, mais 20 vieram escoltados pela UNPol de Same e outros nove de Ainaro", afirmou o chefe da UNMIT na conferência de imprensa.

Questionado, de novo, sobre a responsabilidade da UNPol ou das Forças de Estabilização Internacionais (ISF) nos ataques de 11 de Fevereiro, Atul Khare recordou hoje que "Timor-Leste é um país soberano e as autoridades nacionais têm que actuar, quer a comunidade internacional seja ou não capaz" de actuar.

"Penso também que é bom lembrar Maio de 2006, e todos sabem o que aconteceu em Maio de 2006, e eu congratulo-me por ver pela primeira vez as F-FDTL e a PNTL numa operação conjunta. Isso dá-me esperança para o futuro", sublinhou o chefe da UNMIT.

Elementos das F-FDTL e da PNTL protagonizaram combates e incidentes violentos durante a crise política e militar de 2006.

O 1º comandante do Comando Conjunto da operação "Halibur", o tenente-coronel das F-FDTL Filomeno Paixão, anunciou hoje em conferência de imprensa que as forças conjuntas ainda não tiveram "nenhum encontro" com o grupo de Gastão Salsinha.

Filomeno Paixão informou que as forças conjuntas da F-FDTL e PNTL encontram cinco peticionários "que tinham o intuito de se apresentar em Aitarak Laran, mas tinham receio de entrar na cidade por causa dos controlos de estrada".

"Foram trazidos de boa maneira pelas nossas forças para o local de acantonamento" em Díli, acrescentou o tenente-coronel das F-FDTL.

Segundo Filomeno Paixão, "as operações foram feitas nos primeiros três dias nos arredores de Díli", desde Hera, a leste, passando por Fatuhai, a sul, até Tíbar, a oeste, no limite com Liquiçá.

"As forças não tiveram nenhum embate com o grupo GS (Gastão Salsinha)", afirmou Filomeno Paixão.

"Aproveitámos também para informar a população que não é preciso fugir porque não andamos a fazer prisões indiscriminadas", adiantou o oficial das F-FDTL, que apelou para a colaboração de todos com as autoridades.



PRM

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